Home- busca: Desafios Legais
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2024 - 17:37
HERANÇA DIGITAL: CONTROVERSIAS DA DESTINAÇÃO DOS BENS DIGITAIS POST MORTEM
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito sucessório na contemporaneidade, mais especificamente quanto a herança digital, e os reflexos dos bens digitais, abordando questões como a sua transmissibilidade, exploração post mortem e se tais possibilidades ferem ou não direitos do de cujus, como a honra, a personalidade e a privacidade.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Setembro de 2024 - 17:47
QUESTÃO DA FALTA DE PREPARO DOS CANDIDATOS A CARGO POLÍTICO NO BRASIL
Este artigo visa debater sobre a falta de preparo dos candidatos a cargos políticos no Brasil, a desinformação, e possíveis soluções.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 17:01
Direitos diante desastres naturais
Análise dos direitos dos cidadãos diante de desastres naturais
-
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:43
Leis recentes que ajudam a combater diferentes tipos de violência contra mulher e que ainda muito são desconhecidas pela sociedade
*No mês da mulher, o advogado Paulo Meira Passos alerta que diversas leis recentes ainda são desconhecidas e podem ajudar a combater a violência contra a mulher; *De acordo com Instituto Data Senado em 2023, 30% das mulheres com 16 anos ou mais já foram vítimas de algum tipo de violência doméstica ou familiar praticada por homens. Ou seja, cerca de 25,4 milhões de brasileiras sofreram esse tipo de violência
-
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Abril de 2022 - 11:20
O estupro no âmbito virtual e a aplicação da Lei Penal
O escopo do presente é analisar a aplicação da lei penal à figura do estupro virtual.
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Segurança pública no Brasil: epistemologia de paradigmas contemporâneos
Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro SP - IMESB, Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba SP.
-
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 05 de Junho de 2025 - 10:46
Sorocaba recebe 1ª edição do Fórum Jurídico – Judicialização da Saúde
Em Sorocaba, fórum sobre judicialização da saúde debate cobertura de alto custo, TEA e litigância predatória com líderes do Direito e saúde
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Abril de 2025 - 10:17
Infraestrutura brasileira: mais 11 mil obras estão paralisadas ou inacabadas no país
Maioria dos empreendimentos (85%) está nas áreas de Saúde e Educação
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2025 - 11:46
CNJ votará regulamentação da IA no judiciário
CNJ votará regras para a Inteligência Artificial no Judiciário. Regulamentação garantirá transparência, supervisão humana e proteção de direitos fundamentais
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2025 - 13:22
Neurodireitos e Inteligência Artificial: Como Proteger Sua Mente na Era Digital?
Neurodireitos protegem a privacidade e liberdade mental na era digital, garantindo que avanços tecnológicos respeitem a dignidade e os direitos humanos
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2024 - 12:01
Governo estuda mudanças no FGTS e seguro-desemprego para reduzir gastos públicos
O governo avalia alterações no FGTS e seguro-desemprego para conter despesas públicas, com possíveis impactos em empresas e trabalhadores
-
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:46
O Desafio da cooperação federativa no Brasil
Comitê Gestor do IBS e da CBS abre caminho para um futuro mais justo e eficiente
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:25
O papel do judiciário no combate às fraudes na saúde suplementar
Por Lucas Miglioli
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 13:07
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:43
O impacto da geração Z no mercado de trabalho
Por Gabriela Cardoso Carvalho
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:49
Limbo Previdenciário ainda é um desafio para o INSS, os legisladores e as empresas
Por João Gabriel Ferrari
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 15:54
Além da obrigatoriedade: os benefícios do compliance trabalhista
De acordo com especialista, iniciativa pode reduzir os riscos financeiros, preservar a imagem da empresa e aumentar sua produtividade.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:28
Como receber os valores ganhos em um processo judicial
Por Philipe Monteiro Cardoso.
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:08
Mulher empreendedora, o que impulsiona o seu desenvolvimento?
Por Isabela Brisola.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:39
Na próxima semana o Mês da Mulher AASP debaterá sobre raça, gênero e saúde
Entre os dias 13 e 17/03, serão realizados seis webinars gratuitos. Entre os temas que serão abordados estão: "Direito e o amparo às mulheres refugiadas no Brasil", "Ancestralidade: protagonismo negro e indígena na sociedade jurídica" , "Câncer de Mama e os direitos garantidos a quem é diagnosticada com a doença", "Mulher LGBTQIA+ e sua representatividade no Direito".
